Em sessão do Congresso Nacional realizada na manhã desta quarta-feira (30), deputados e senadores aprovaram o projeto que abre crédito especial de R$ 1 bilhão em favor dos municípios. O crédito aprovado deve compensar prefeituras pelas perdas resultantes da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os exercícios de 2008 e 2009.
Na tarde de ontem, senadores apelaram em plenário pela aprovação do projeto. Eles argumentaram que os municípios enfrentam dificuldades com a crise financeira e que o novo crédito vai amenizar as dificuldades.
O crédito permitirá à União prestar apoio financeiro aos municípios no exercício de 2009 no montante relativo à variação nominal negativa acumulada dos recursos repassados pelo FPM entre os exercícios de 2008 e 2009.
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