quinta-feira, outubro 08, 2009

Cidadão sem fome

O programa Cidadão sem Fome também está na internet. No www.cidadaosemfome.rn.gov.br estão disponibilizadas todas as instruções sobre o seu funcionamento. O site informa sobre quem pode participar como participar e permite o pré- cadastro das notas fiscais no programa criado pelo deputado Robinson Faria com o objetivo de reforçar a segurança alimentar e contribuir para a educação fiscal, uma vertente do Cidadão Nota 10.

O programa é desenvolvido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e tem como objetivos conscientizar a população potiguar sobre a importância do tributo e respectiva função social, combater a sonegação e evasão fiscal, fazer com que o cidadão tenha o hábito de exigir nota ou cupom fiscal e estimular a emissão voluntária de nota ou cupom fiscal por parte do contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), além de combater a fome de pessoas em situação de pobreza e exclusão social.
No último dia 22 de setembro, foi atingida a meta de Natal, com a distribuição de nove mil cestas básicas. Recentemente o programa chegou a Parnamirim, no início do mês, atingindo mais de mil cestas distribuídas, metade da meta estipulada para o município.

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