O Programa Caminho da Escola, que coloca à disposição veículos para o transporte escolar na área rural, vai beneficiar, neste ano, 823 municípios brasileiros. Desses, 41 são para o Rio Grande do Norte, de acordo com a lista divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Os Municípios contemplados integram a lista de atendimento prioritário do Ministério da Educação (MEC) por possuírem baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Em Assu, a Secretaria Municipal de Educação está finalizando o projeto técnico. O município espera ser contemplado com quatro novos ônibus escolares que se integrarão à frota veicular municipal.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dia 13 de outubro começaram a ser enviados aos Municípios os documentos necessários para a celebração dos convênios que serão firmados para a entrega dos ônibus escolares.
Os documentos são: o plano de trabalho, ofício de adesão ao pregão, termo de compromisso do gestor e termo de convênio.
A documentação está sendo enviada a cada prefeitura somente pelo e-mail cadastrado no FNDE. Todos os documentos recebidos devem ser impressos, assinados pelo gestor e remetidos via Correios.
Os veículos serão adquiridos com recursos do Ministério da Educação (MEC), e, para receber a documentação, os Municípios não podem apresentar problemas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em relação ao preenchimento ou aplicação de recursos em Educação.
Entre os Estados com maior número de Municípios contemplados, a Bahia figura em primeiro lugar, 181.
Pernambuco, Pará e Ceará vêm em seguida com 86, 72 e 56, respectivamente. A previsão é que o RN receba 41 veículos.
Para a CNM, é importante que os Municípios que já receberam e-mail do FNDE providenciem o envio da documentação com urgência. O objetivo é garantir o recebimento dos ônibus e a renovação dos veículos utilizados no transporte escolar. Os Municípios relacionados que ainda não receberam o comunicado do FNDE devem entrar em contato com a autarquia através de telefone.
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