A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltou a importância dos projetos culturais que tramitam na Câmara e alertou o plenário para uma avaliação positiva da nova Lei Rouanet. "Chegou a hora de aprovarmos os novos mecanismos que promovem a participação cultural e financiam os projetos culturais em todo o nosso País", disse a petista. Fátima é relatora do Plano Nacional de Cultura, projeto que prevê a execução de políticas públicas dedicadas à cultura e a inserção popular.
Para a deputada, o apoio à nova Lei Rouanet é positivo para descentralizar a cultura do País no eixo Rio-São Paulo. "Durante muito tempo a Lei Rouanet ficou concentrada nesse eixo, o Nordeste foi riscado do mapa, assim como as demais regiões. Enfim, a lei vai ser modificada, justamente para democratizar os recursos e para que esteja em sintonia com o novo olhar da política cultural brasileira, que é expandir o que temos de melhor", disse.
A nova lei fortalece o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e permite o acesso popular à produção cultural, estimulando o setor privado a investir em cultura para a população de baixa renda, objetivo do vale cultura. "Me orgulho de ser relatora do PNC, projeto que sem dúvida, constitui um instrumento valioso no avanço de políticas públicas e sociais", declarou Fátima.
Pelo menos seis projetos voltados à cultura foram citados, entre eles o que cria o Fundo Pró-Leitura e que tramita na Casa.
O projeto é uma adicional à Lei Rouanet. Em 2004, o Ministério da Cultura acabou com os impostos do livro no Brasil.
"Os índices culturais no Brasil ainda são dramáticos", afirmou a deputada. Ela citou dados do Ministério da Cultura que revelam que 97% dos municípios brasileiros não dispõem de teatros, 90% não possuem biblioteca pública e 14% de brasileiros nunca foram ao cinema. "As propostas precisam ser aprovadas para que o Congresso faça juz ao que decidiu, que é tornar 2009, o ano da cultura", concluiu.
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