segunda-feira, dezembro 21, 2009

Vale-Cultura aprovado no Senado Federal



O Projeto de Lei do Vale-Cultura tramitou em regime de urgência no Congresso Nacional desde o mês de agosto deste ano e foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 16 de dezembro.


Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos federais que recebem até cinco salários mínimos vão receber o benefício de R$ 50 para aquisição de ingressos de cinema, teatro, museu, espetáculos, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. O Vale-Cultura será destinado também a estagiários e a trabalhadores com deficiência remunerados até sete salários mínimos. Aposentados terão direito ao benefício no valor de R$ 30.

O texto aprovado pelo Senado Federal inclui revistas e periódicos na relação de produtos culturais que podem ser adquiridos com o Vale-Cultura. Com a modificação, o projeto volta a ser apreciado pela Câmara. Aos deputados caberá aceitar ou rejeitar a emenda dos senadores, sem possibilidade de novos acréscimos ao texto. Posteriormente, o projeto seguirá para sanção do Presidente da República.

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