Gesane Marinho será julgada

O processo de infidelidade partidária envolvendo a deputada estadual Gesane Marinho (PMN) deve ser julgado na primeira quinzena de março. De acordo com o juiz Aurino Vila, que é relator da representação, será realizada uma audiência no dia 26, às 14h no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para ouvir todas as testemunhas que foram arroladas. Serão ouvidas nove testemunhas, sendo três de acusação, do diretório nacional do PDT, e seis de defesa, entre os quais estão três militantes do partido no Rio Grande do Norte, além dos deputados José Dias (PMDB), Álvaro Dias (PDT) e Getúlio Rego (DEM). Os três parlamentares irão depor pelo PMN, atual partido da deputada.

Enquanto espera pela decisão do TRE-RN, Gesane continua suas atividades como parlamentar e também segue fazendo visitas às suas bases pelo interior do estado, tendo em vista que é candidata à reeleição para a Assembleia Legislativa. Quanto ao processo, a deputada disse que está tranquila e alegou que cumpriu todos os requisitos da lei, atendendo às exigências quanto aos prazos e documentações solicitadas. O processo foi protocolado pelos advogados do diretório nacional do PDT, que requerem a perda do mandato da deputada Gesane Marinho, que trocou o PDT pelo PMN no ano passado e no entendimento do partido, não houve justa causa para a troca.

A decisão de Gesane foi tomada após a posição oficial do partido de que não questionaria o mandato da parlamentar. No entanto, de acordo com Tribunal Superior Eleitoral, não compete aos partidos autorizar os detentores de mandatos eletivos a deixarem seus respectivos quadros sem a perda de mandato. Com isso, o Ministério Público, através da Procuradoria Regional Eleitoral, analisou a possibilidade da parlamentar perder sua cadeira na Assembleia.

Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa após a mudança partidária, no segundo semestre de 2009, a deputada estadual Gesane Marinho (PMN) falou sobre os motivos que a levaram a deixar o PDT, e as possíveis consequências que isso poderia gerar. A parlamentar reconheceu que são legítimas as contestações do Ministério Público e dos suplentes, mas também tem direito de deixar o partido por justa causa. Segundo Gesane, já estava acontecendo um distanciamento dela dentro do partido e o próprio presidente, na época, o deputado Álvaro Dias reconheceu isso. "Ele tentou aparar as arestas, mas depois percebeu que era natural e concordou com minha saída", declarou.