quinta-feira, fevereiro 25, 2010

Minha Casa Minha Vida‘trava’ para baixa renda

A Caixa Econômica Federal pretende atingir esta semana a marca de 6.250 unidades habitacionais contratadas através do “Minha Casa Minha, Minha Vida” no Rio Grande do Norte. O número vai significar um investimento de R$ 260 milhões em casas e apartamentos e representa 32,51% das 19.224 unidades previstas para o estado. O dado considerado positivo pelo banco, na opinião das construtoras poderia ser melhor, não fosse um nó que afeta sobretudo a capital: os preços.

O problema é que, para famílias com renda até três salários mínimos, o programa estabelece preço máximo de R$ 37 mil para casas e de R$ 41 mil para apartamentos em Natal, enquanto em cidades como Recife (PE) e Fortaleza (CE) o teto é R$ 45 mil. São R$ 4 mil que fazem diferença na hora em que as construtoras precisam fazer permuta das áreas, um sistema em que negociam o terreno pagando ao proprietário em unidades prontas do empreendimento que vão construir.

“Os terrenos na capital são muito caros, o que deixa a margem apertadíssima. Isso tem inviabilizado a maior parte dos projetos na capital, na faixa de zero a três salários mínimos”, diz o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon RN), Sílvio Bezerra. “Esperamos ter um preço que viabilize o programa”.

Os preços foram definidos com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, do IBGE, que apontam o custo de construção por metro quadrado no RN entre os menores do país, mas só levam em conta construção e mão-de-obra.

A dificuldade em Natal é reconhecida pela Caixa. Tanto, que o banco não está mais recebendo propostas de construções para a faixa até três salários em outras cidades, mas continua estimulando a apresentação de projetos para a capital. “As empresas têm encontrado realmente dificuldade de encontrar terreno, mas algumas têm conseguido avançar nas negociações. Acreditamos que os projetos serão viabilizados”, diz o gerente regional de negócios da Construção Civil da CEF, Carlos Antônio de Araújo.

Nenhum contrato entre o banco e as construtoras, com foco nessa parcela da população, foi fechado, no entanto, até o momento. O máximo que se tem são cerca de 1.200 unidades em análise, em três projetos que, se saírem do papel, representarão um investimento conjunto de R$ 39 milhões no  Planalto.

Reajuste

No próximo dia 10 de março, o Sinduscon vai aproveitar a reunião da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) em que será feito o balanço do programa no país, em Brasília, para pleitear que o teto fizado para Natal seja equiparado aos de Fortaleza e de Recife. Hoje, na opinião dele, os valores não retratam a realidade do RN.

No caso das outras faixas de renda, acima dos três salários, os preços do  programa foram limitados a R$ 130 mil em Natal, em R$ 100 mil na Grande Natal e em R$ 80 mil nas cidades de Assu, Caicó e Mossoró, de acordo com informações da Caixa. O da capital, que até 2009 era de R$ 100 mil, foi aumentado este ano. “O reajuste ajuda porque dá mais margem , mas ainda é baixo. O ideal seria entre R$ 160 mil e R$ 150 mil.

Caixa vai superar 30% da meta

Apesar das dificuldades encontradas na capital, o “Minha Casa, Minha Vida” vem caminhando dentro das expectativas da Caixa, avalia o gerente regional de Negócios da Construção Civil do banco, Carlos Antônio de Araújo. “Temos que chegar dezembro com 7.690 unidades para a faixa entre zero e três salários mínimos. Superaremos essa meta em 30% com os contratos que serão assinados esta semana”, calcula.

Para essa faixa da população, as prefeituras fizeram o cadastramento dos interessados, a Caixa aprova e contrata os projetos e deverá contemplar as famílias selecionadas com a entrega dos imóveis. “Como é nessa faixa que se concentra o maior déficit demos foco especial nesse primeiro momento à produção desses imóveis”, explica.

Para a parcela de três a 10 salários, que também é beneficiada pelo programa, as empresas colocam os empreendimentos no mercado para vender e quando comercializam os contratos são assinados com o banco. O processo é mais lento porque depende da demanda do mercado. “Mas com o que temos em análise com certeza vamos atingir a meta até o prazo esperado que é dezembro de 2010”, diz Araújo.

Números

O Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 19.224 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte entre casas e apartamentos. Desse total, 40% ou 7.689 devem ser destinadas a famílias com renda de zero a três salários mínimos, 40% à faixa com renda de 6 a 10 salários e 20% à parcela que ganha de 6 a 10 salários mínimos.

As propostas para  construção de empreendimentos começaram a chegar ao banco em julho, mas só em outubro as contratações começaram. De acordo com o gerente, a velocidade de análise está dentro dos prazos estabelecidos. “As empresas foram preparar projetos, fazer licenciamentos. Todos os projetos que estão dando entrada com a documentação completa, aprovados pelos órgãos externos (como os órgãos ambientais), estão sendo analisados em 30 dias, prazo fixado pelo programa”, garante. “Os que não são, é porque tem pendência em algum outro órgão”, continua. Ele nega que a greve promovida por servidores do banco em 2009 tenha atrasado as tramitações. O gerente diz que entre as 78 superintendências do banco, a do RN é a décima em aplicação de recursos para a faixa de até três salários mínimos.

Um comentário:

Guto disse...

Isso é mais um absurdo deste pais. Eu não consegui pegar o meu financiamento pois a minha renda ultrapassou em 6 reais o teto de 6 salários minimos. Se estivesse com o novo salário minimo eu teria conseguido o financiamento. Isso é injusto e absurdo. Estão brincando de governar. Envie email para a Dilma, Lula e o ministro das cidades, logicamente, ninguém respondeu. Será que eu posso entrar na justiça?