O promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Eudo Rodrigues Leite, vai investigar o desperdício de material de expediente e escolar no depósito da Secretaria Estadual de Educação (SEEC).
Segundo ele, a representação foi encaminhada por representantes da própria Secretaria.
As informações prestadas à 22ª Promotoria de Justiça apontam irregularidades no controle de estoque do Centro de Trânsito de Materiais (Centram), responsável pelo armazenamento e distribuição dos materiais fornecidos à escolas da rede estadual de ensino e a todas as unidade da Secretaria Estadual de Educação.
A investigação vai apurar compras efetuadas em 2004 pela SEEC. Na época, a quantidade de material adquirido foi maior do que a capacidade de armazenamento. “Por falta de espaço, a Secretaria chegou a guardar o material até no ginásio do DED”, ressaltou Eudo Leite.
Para investigar os motivos das compras superestimadas, que geraram o desperdício, e identificar os responsáveis, o promotor instaurou um Inquérito Civil. Entre as primeiras providências adotadas ela requisitou, no prazo de 10 dias, à Secretaria Estadual Educação cópias dos contratos administrativos decorrentes do Pregão n.º 008/2003-SEEC.
Também solicitou informações sobre qual licitação, anterior ao referido pregão, destinou-se à aquisição de material de expediente e de limpeza para a SEEC; esclarecimento se houve representação ao Tribunal de Contas para instauração de tomada de contas especial ou se houve contratação de empresa especializada para realizar auditoria contábil quanto às possíveis irregularidades no controle de estoque do Centro de Trânsito de Materiais.
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