quarta-feira, maio 19, 2010

Palocci é condenado por propaganda irregular


O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, André Carlos de Oliveira, condenou o deputado federal e ex-prefeito do município, Antônio Palocci Filho (PT), em seis ações populares sobre propaganda irregular em sua segunda gestão na cidade, em 2001. Palocci, que será o coordenador de campanha da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, terá que devolver aos cofres públicos, se confirmada a sentença em instâncias superiores, pelo menos R$ 413,2 mil, além de outros R$ 500 mil de suplementação de verba gastos com empreiteiras, referentes às ações, movidas pelo deputado federal Fernando Chiarelli (PDT). Os valores ainda não foram atualizados e, após corrigidos, devem ser acrescidos de juros de 1% ao mês. O advogado de Palocci, José Roberto Manesco, disse que irá recorrer da decisão.

O uso de uma logomarca, com um sol vermelho (cor do PT), em outdoors, jornais, televisão, placas de inauguração e panfletos, foi considerado irregular pelo juiz Oliveira. Além disso, ao redor do que seria a obra Parque Vale dos Rios, no centro da cidade, foi estampado um “A” estilizado e com fundo vermelho - o “A” seria de Antônio, pré nome do então prefeito. A defesa alegou que não é uma letra, mas um viaduto central estilizado. O juiz ainda considerou o uso de “P”, de Palocci, estilizado, também confundiu com um “R”, de Ribeirão, usado em campanhas publicitárias, que promoveria o político. Manesco considera a interpretação como absurda e não decidiu ainda se irá recorrer em 1ª instância ou diretamente ao Tribunal de Justiça.

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