quarta-feira, junho 23, 2010

Georgino Avelino

A pequena Senador Georgino Avelino, distante 25 quilômetros de Natal, está entre as cidades alvo de investigação do Ministério Público Federal em razão da destinação de recursos do Ministério do Turismo. Tradicionais no Nordeste e palanques em potencial nas eleições, as festas juninas são o alvo da averiguação. No Brasil, há pelo menos 13 investigações em andamento que apuram irregularidades na aplicação das verbas. Só este mês foram liberados R$ 14,9 milhões para festas juninas em 19 estados. Desse valor, R$ 13,8 milhões são referentes a emendas parlamentares. O restante é de programas do próprio ministério. 

Este ano, o governo estabeleceu regras mais rígidas para comemorações com dinheiro federal durante o período eleitoral. Entretanto, as normas só valem a partir do início de julho. É o volume de recursos distribuídos pelo ministério e a participação ativa dos políticos que chama a atenção do MPF. 

Um dos procedimentos mais recentes na região é o da Procuradoria do Rio Grande do Norte. O MPF apura o uso do dinheiro pela prefeitura de Senador Georgino Avelino. Uma das menores cidades do estado, com apenas 3 mil habitantes, recebeu mais de R$ 1,3 milhão do ministério, sendo R$ 30 mil para festejos juninos. No âmbito estadual, também estão sendo investigados convênios entre prefeituras e a Fundação José Augusto.

Sanguessugas

O suposto esquema, segundo investigações do MPF, segue o modelo da máfia das sanguessugas, que fraudava licitações de ambulâncias. O dinheiro liberado pelo ministério para as prefeituras vem por meio de emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento da União. Cabe ao Executivo municipal contratar toda a estrutura da festa. E é nesse ponto que, segundo as investigações, ocorre a possível fraude. 

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