Mais reforço na segurança alimentar e nutricional no Rio Grande Norte. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, estará nesta terça-feira (22), em Angicos, para assinar três convênios com o governo estadual. As parcerias para atendimento às famílias de baixa renda e agricultores são com os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e cisternas. A solenidade será às 10h, na Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (Apasa).
São dois convênios com o PAA: um para o PAA Leite, no valor de R$ 18 milhões, e outro, de renovação do PAA Alimentos, com recursos de R$ 20 milhões. A primeira parceria, com o Estado em convênio com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), destina-se à compra, até 2011, de 11 milhões de litros de leite bovino e caprino de 1.566 agricultores familiares de 93 municípios. O produto adquirido será entregue para 153 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. A distribuição é uma ação do Programa Leite Fome Zero e beneficia crianças de 2 a 7 anos de idade, atendidas em creches e pré-escolas; gestantes; lactantes; e pessoas com mais de 60 anos. Para ter o direito ao benefício, as famílias devem ter renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo.
O outro convênio é a renovação do PAA Alimentos, com R$ 18 milhões do MDS e R$ 2 milhões do Estado. A renovação garante a compra de 8,2 toneladas de alimentos produzidos por 5,3 mil agricultores familiares, em 140 municípios, para a distribuição a 2.055 entidades socioassistenciais, beneficiando 616,5 mil pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Em relação às ações de combate à pobreza rural e de melhorias para convivência com o semiárido, a ministra Márcia Lopes assinará convênio para a construção de 2,8 mil cisternas de placas em 60 municípios afetados com o abastecimento de água. Os recursos são da ordem de R$ 3,9 milhões, dos quais R$ 3 milhões de investimentos a serem repassados pelo MDS e R$ 901,5 mil a contrapartida do governo estadual.
PAA – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) busca garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão econômica e social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, abastece equipamentos públicos de alimentação e nutrição – Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos e a rede socioassistencial.
O programa prevê a compra de alimentos da agricultura familiar para doá-los a entidades socioassistenciais que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Parte dos alimentos é destinada, também, à recomposição dos estoques estratégicos do Governo Federal. Os alimentos adquiridos pelo PAA são isentos de licitação e comprados por preços justos. Por ano, os agricultores podem receber entre R$ 4,5 mil e R$ 8 mil.
Em 2009, R$ 501 milhões foram aplicados no programa, permitindo a aquisição de 378 mil toneladas de alimentos e beneficiando 120 mil agricultores e 13 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade. Para 2010, os recursos totais do programa são de R$ 623 milhões com meta de adquirir R$ 360 toneladas de alimentos de 140 mil agricultores e atender a 15 milhões de pessoas.
Cisternas – A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva. Representa solução de acesso a recursos hídricos para a população rural dispersa no semiárido brasileiro. Construída com placas de cimento, permite armazenar 16 mil a 52 mil litros de água para beber e uso no preparo de alimentos. O programa visa o acesso e o gerenciamento da água como direito essencial da vida e da cidadania, ampliando a compreensão e a prática da convivência sustentável e solidária com o ecossistema do semiárido.
O público das cisternas é formado por famílias de baixa renda que moram na área rural de municípios da região e que não tenham fonte de água ou meio de armazená-la adequadamente para o suprimento de suas necessidades básicas.
Entre 2003 e janeiro de 2010, o MDS já apoiou a construção de 323 mil cisternas, beneficiando 1,3 milhão de pessoas na região.
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