Está na pauta da Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado a proposta da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), tornando obrigatória a comunicação de informações pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) à Agência Nacional de Águas (ANA), sobre poços perfurados pelos concessionários em terrra que não configurem descoberta comercial de combustível, mas que produzam água.
“Para procurar petróleo, o poço é perfurado em terra a uma profundidade que varia de 800 metros a 1,2 mil metros e quando não se encontrava o petróleo, mas, sim, água, água térmica, água mineral, o poço era simplesmente tamponado, esquecido, ficava sem nenhuma utilização, numa região onde água é ouro, onde água significa vida, significa sobrevivência”, denuncia Rosalba.
Pelo projeto (PLS 427/09) a troca de informações entre as duas agências é essencial para que a água térmica mineral de qualidade, encontrada em prefurações, possa ser disponibilizada às comunidades próximas aos locais de exploração.
A Lei do Petróleo já estabelece que os concessionários são obrigados a informar à ANP sobre a descoberta desses energéticos, poço a poço, inclusive sobre os que não se demonstraram produtivos. “Haverá mais condições de que poços dessa natureza, que sejam perfurados e que não dêem o ouro negro, produzam água, que é outro ouro tão importante importante no Nordeste, explica a senadora”
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