A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira, 06, projeto da senadora Rosalba Ciarlini que propõe o aproveitamento de poços da Petrobras para o abastecimento d’água nas comunidades. O Projeto obriga a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP) a dar informações à Agência Nacional de Águas (ANA), sobre os poços improdutivos para petróleo e gás natural, mas que servem para a produção de água para o abastecimento de localidades que enfrentam a falta do produto.
Rosalba propõe que a comunicação seja feita pela ANP no decorrer da exploração ou no final quando houver desistência e devolução das concessões. Com isso, os poços perfurados pela Petrobras – empresa que faz a exploração de petróleo e gás no país- poderão ser aproveitados, até mesmo antes de serem tamponados. Além de apressar o aproveitamento para resolver o grave problema de abastecimento d’água nas comunidades, a Lei evitará despesas com o fechamento dos poços.
A senadora considera que se houver um acompanhamento durante a perfuração desses poços, a utilização pelas Prefeituras poderá ser feita de maneira mais rápida, sem prejuízos para a empresa. “São poços perfurados em terra que não configuram descoberta comercial desses recursos energéticos, mas que demonstram viabilidade para obtenção de água proveniente de aqüíferos” determina o projeto.
Quando foi prefeita de Mossoró, Rosalba firmou parceria com a Petrobras e dezenas de poços foram aproveitados para o fornecimento d’água na zona rural do município. Com a aprovação desse projeto, todos os municípios que enfrentam colapso d’água podem ser socorridos quando houver disponibilidade de poços na região.
Nenhum comentário:
Postar um comentário