Os convênios firmados pela Secretaria Estadual de Saúde com prefeituras do interior e algumas entidades privadas estão sendo alvos de investigação do Ministério Público estadual, por suspeita de cunho eleitoral nas “parcerias”. A portaria 76/2010 instaura o inquérito civil público e já solicita cópia de todos os convênios a Sesap. A suspeita do Ministério Público é que os convênios tenham sido firmados como moeda eleitoral.
No total são 59 convênios, que contabilizam cerca de R$ 22 milhões. Na lista de investigação dos promotores Keivianny Senna, Jann Polacek e Rinaldo Reis, que assinam a portaria, está o convênio 114/2010 com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso. A cidade com apenas 9.000 habitantes, a Secretaria Estadual de Saúde repassou R$ 724.500.
Já a cidade de Vera Cruz, que possui 10 mil habitantes, recebeu dos cofres estaduais R$ 420. 135,85, repassados através do convênio 75/2010. Com a Prefeitura de Parelhas, em apenas um convênio, foram liberados R$ 420 mil.
Todos os 59 convênios foram publicados no Diário Oficial do Estado na mesma data: dia 2 de julho. Esse detalhe da publicação simultânea de tantos convênios foi um dos aspectos que chamou atenção dos promotores do Patrimônio Público.
Da lista, o maior convênio foi firmado com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Rio Grande do Norte, que recebeu da Secretaria Estadual de Saúde R$ 11,2 milhões.
Na lista das parcerias firmadas pela Sesap há também entidades privadas e filantrópicas, como é o caso da Liga de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de São João do Sabugi, que recebeu R$ 176 mil, no convênio número 102/2010.
A Associação Educacional Comunitária de Tibau do Sul recebeu do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, R$ 44 mil. À Liga de Assistência Social de Luís Gomes foram repassados R$ 77 mil.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, que informou que a administração estadual ainda não recebeu nenhuma notificação sobre a investigação do Ministério Público Estadual.
Tribuna do Norte
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