O Ministério Público Federal em Mossoró denunciou o ex-prefeito de José da Penha (município localizado a 416 km da capital potiguar), José Josemar de Oliveira, e outras sete pessoas por dispensa indevida de licitação para contrato de uma empresa da construção civil. Segundo a denúncia, os documentos apresentados na contratação, que repassou R$ 141.535, 20 à Construtora Serrana Ltda, foram manipulados, comprometendo o caráter competitivo da licitação.
Em 2002, a prefeitura de José da Penha recebeu verba federal por meio de convênio com o Ministério do Esporte e Turismo para construção de duas quadras de esportes na comunidade rural de Carnaubinha e Vila Major Felipe, naquele município. De acordo com a ação, uma licitação fictícia culminou na contratação da Construtora Serrana Ltda., responsável por realizar as obras.
O processo recai ainda sobre Maria do Socorro Rabelo Dantas, Creso Venâncio Dantas e Fabiano Augusto Rabelo Dantas, sócios da empresa Rabelo & Dantas, responsável pela produção dos documentos fraudulentos da licitação fictícia. Segundo o MPF, o grupo teria falsificado a licitação em José da Penha, fabricando-a em sua totalidade, com o objetivo de tornar legal a prestação de contas do convênio. Francisco Lopes Torquato, proprietário da empresa beneficiada com o esquema, também responde à ação penal.
Fonte: Roberto Flávio
Nenhum comentário:
Postar um comentário