A Medida Provisória assinada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (19), durante a viagem do governador Iberê Ferreira de Souza à Brasília, garantirá ao Rio Grande do Norte R$ 630,6 milhões para obras no porto de Natal e aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A MP assegura recursos de R$ 53,7 milhões para a construção do Terminal Marítimo de Passageiros e ampliação do cais de Natal, o que permitirá que o Porto de Natal tenha condições para receber navios de passageiros e navios de carga de grande porte.
Para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, foi autorizado um total de R$ 576,9 milhões, sendo R$ 168,9 milhões para o projeto de infraestrutura de pista de pouso e dos sistemas de auxílio e proteção ao vôo. O valor de R$ 408 milhões será destinado à construção do terminal de passageiros, por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada). A MP prevê ainda mudanças nas regras de endividamento dos Estados e redução da burocracia para os empréstimos. Os projetos terão o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"Com essa medida provisória, o presidente Lula deu mais condições às cidades-sedes da Copa para que possam ter o limite de financiamento ampliado e Natal terá o seu terminal de passageiros marítimo construído. Ao mesmo tempo, o presidente Lula determinou a publicação do edital do aeroporto de São Gonçalo do Amarante", afirmou o governador Iberê Ferreira de Souza.
África do Sul
O governador Iberê assinou um Protocolo de Cooperação Federativa, em que os representantes dos Estados que sediarão a Copa de 2014 participarão de uma missão técnica à cidade de Johannesburg, na África do Sul, para troca de informações com o comitê organizador da última Copa. O objetivo é corrigir os erros e repetir os acertos dos organizadores do mundial de futebol de 2010. A missão está prevista para acontecer no próximo mês de novembro.
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