Com a finalidade de coibir a propaganda eleitoral irregular, uma equipe de fiscalização da Justiça Eleitoral irá atuar em toda a Natal das 8h às 24h, mediante revezamento. Os servidores devem estar presentes em eventos como jantares de adesão, comícios, passeatas, carreatas, eventos diversos de cunho político.
O objetivo é combater a propaganda irregular em bens públicos, particulares, mídia impressa, internet, recolhendo o material de propaganda irregular mediante mandado de busca e apreensão.
A equipe de fiscalização já está em posse de câmeras fotográficas, filmadoras, gravadores e uma frota de carros que viabiliza a eficácia da fiscalização e apuração de provas.
Cabe ao Juiz da 3º Zona Eleitoral, Eduardo Bezerra de Medeiros, o exercício do Poder de Polícia no âmbito do município de Natal, nas eleições de outubro.
Disque Denúncia
Uma das ferramentas que ajudarão os cidadãos para denunciar a propaganda irregular é o disque denúncia, através do número: 4006-5910.
Uma das ferramentas que ajudarão os cidadãos para denunciar a propaganda irregular é o disque denúncia, através do número: 4006-5910.
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