sexta-feira, agosto 20, 2010

Fiscais do TRE apreende camisetas com propaganda de Iberê

A equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apreendeu 16 camisetas com frase alusiva ao governador, Iberê Ferreira de Souza (PSB), candidato à reeleição, durante evento realizado na noite desta quinta-feira (19), no Clube Albatroz,

De acordo com o relatório da equipe de fiscalização da 3ª Zona Eleitoral de Natal, os participantes do evento vestidos com as tais camisetas, ao perceberem a aproximação dos fiscais, esconderam rapidamente as roupas. 

No entanto, a equipe de fiscalização percebeu a ação e pediu que os participantes entregassem as camisetas. 16 foram apreendidas, mas as demais não foram entregues pelos simpatizantes. O material apreendido encontra-se no Fórum Eleitoral da Zacarias Monteiro.

A distribuição de camisetas padronizadas caracteriza a repartição de brindes, o que é proibido pela legislação eleitoral. A apreensão foi realizada em conformidade com o art.10, § 3º da Resolução do TSE nº 23.191/ 2010 e art.39, § 6º da Lei nº 9.504/ 1997. 

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