Por unanimidade, com 64 votos a favor, o plenário do Senado Federal aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 064/07) da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que amplia para seis meses o período da licença-maternidade para as trabalhadoras brasileiras.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) comemorou a aprovação: “Esta mudança na Constituição Brasileira é uma consagração desta Casa”, disse ao fim da votação. A senadora Rosalba recebeu o apoio de diversos senadores, de diferentes partidos e da base do governo. A senadora Serys Shessarenko (PT-MT), relatora da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ressaltou seu parecer favorável e o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), lembrou que muitos países desenvolvidos já adotaram a licença mais longa. As senadoras Marisa Serrano (PSDB-MS) e Kátia Abreu (DEM-TO) disseram que a licença-maternidade mais longa vai beneficiar milhares de mulheres pobres e aumentar a convivência saudável entre as mães e seus filhos. O senador Augusto Botelho (PT-RR), que também é médico, reconheceu a necessidade da ampliação, destacando que 180 dias é um tempo mínimo para que as crianças sejam amamentadas.
A senadora Marina Silva (PT-AC), candidata à Presidência da República, fez um longo discurso convocando os senadores a aprovarem a PEC e disse que a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem incentivado iniciativas como esta. “É um ganho do poder público, social e econômico e vai reduzir as doenças causadas pela ausência das mães”.
Rosalba comemorou a aprovação, lembrando que a ampliação da licença-maternidade para todas as trabalhadoras brasileiras foi o primeiro projeto apresentado por ela no Senado. “Como pediatra, sei do valor da presença das mães ao lado das crianças. Acredito que esta mudança vai resultar em um Custo Brasil menor. Em apoio a todas as trabalhadoras, do campo e das cidades, celebro este dia, consciente do avanço social que esta aprovação representa”, disse Rosalba aos senadores presentes.
A PEC de Rosalba agora será votada pela Câmara dos Deputados.
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