TER julga todos os pedidos de registro de candidatura

Às 15h30 desta tarde (05), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou o último pedido de registro de candidatura para as Eleições Gerais de 2010, cumprindo assim, rigorosamente, o disposto no calendário eleitoral.

Foi julgado, neste último dia, o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários – DRAP do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU. O Ministério Público Eleitoral havia impugnado o DRAP do partido por este não haver feito anotação, em tempo hábil, da constituição do seu diretório regional no TRE-RN, segundo disposto na Lei das Eleições, dos Partidos Políticos e na Resolução 23.221 – TSE, que dispõe sobre a escolha e registro de candidatos nas eleições 2010. O relator, juiz Ricardo Procópio, julgou procedente a impugnação do MPE, indeferindo o pedido de registro referente ao DRAP do PSTU, e em consequência, todos os pedidos de registro de candidatura do referido partido. Foram assim indeferidos os seguintes registros:

- Verônica Simone Dutra Veras – Governador
- José Mendes de Oliveira Neto – Vice-Governador
- Alexandre Guedes Fernandes – Senador
- Caio César Araújo de Moura – 1º Suplente Senador
- Evânia Barbosa da Silva - 1º Suplente Senador
- Dário Barbosa de Melo – Senador
- Francisco Gabriel da Costa - 1º Suplente Senador
- Ailson Matias de Melo - 2º Suplente Senador
- Juary Luis Chagas – Deputado Federal
- Ubirajara Queiroz de Oliveira - Deputado Federal
- Luciana Lima da Silva – Deputado Estadual
- Rosália Maria Fernandes - Deputado Estadual

Veja a relação dos processos originários julgados por relator:


Juiz Marcos Duarte

Deferidos:
- Bartolomeu da Silva Moreira – Governador – 28
- Elizabete Mendes dos Santos – Vice-Governador

Indeferidos:
- Marconio Cruz do Nascimento – Senador
- Hélcio de Castro Guimarães – 2º Suplente Senador
Francisco José de Andrade Batista, candidato à 1º Suplente de Senador, já havia protocolado seu pedido de renúncia.

Juiz Fábio Holanda

Deferidos:
- Francisco da Cunha Neto – Deputado Estadual

Indeferidos:
- Jair Dantas de Lima – Deputado Estadual
- Elisabeth Cristina dos Santos Ferreira – Deputado Estadual.