quarta-feira, setembro 08, 2010

PEC da Licença-maternidade é a melhor iniciativa do Congresso Nacional

 Depois da aprovação, por unanimidade, pelo Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Licença-maternidade, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini, recebe o reconhecimento dos jornalistas que cobrem o dia-a-dia do Congresso Nacional. Na votação promovida pelo site Congresso em Foco, a emenda de Rosalba aparece como a primeira iniciativa do Parlamento, uma vez que o projeto Ficha-Limpa é apontado como uma iniciativa da sociedade.
"Ela não é uma lei de iniciativa do Congresso Nacional. Não é obra de nenhum deputado federal ou senador", é assim que o Congresso em Foco conceitua a Lei Ficha-Limpa. Com isso, a PEC de Rosalba que viria logo em seguida, alcança projeção de matéria legislativa mais importante nascida no Parlamento.
Reafirmando que a licença-maternidade é um direito de todas as mães, independente do trabalho que ela exerça, a senadora considerou que a homenagem é fruto do reconhecimento de que os direitos conquistados pela mulher na Constituição precisam ser alterados. "A PEC garante que os filhos sejam bem formados, a partir do aleitamento e dos cuidados que recebem neste período da vida", argumentou.
Em 2008, Rosalba recebeu, em Brasília, o Prêmio Legislador do Ano pela PEC da Licença-maternidade que amplia de quatro para seis meses o período de licença para as mães. O Prêmio é promovido pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (IDELB), e realizado em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal.
No Prêmio Congresso em Foco 2010, Rosalba está, ainda, entre os cinco parlamentares que se destacam na promoção da saúde. Os internautas poderão votar no site www.congressoemfoco.com.br

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