O programa Cheque-Reforma, mantido pelo Governo do Estado do RN, continuará suspenso até 31 de outubro deste ano, foi o que entendeu a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada na tarde de hoje (14), durante o julgamento do recurso na Representação Eleitoral de n.º474-58.2010.
Em seu voto, Aurino Vila, relator do processo, entendeu que a execução do programa seria causa bastante para desequilibrar o pleito, devendo assim continuar suspenso. Para ele, apesar de só haver segundo turno no RN para o cargo de Presidente da República, subsistem ainda as razões quanto a manutenção da suspensão, sendo esta a medida que se impõe ante as circunstâncias.
O Pleno do tribunal, à unanimidade, acompanhou o entendimento do relator, conhecendo e negando provimento ao recurso eleitoral, para manter a suspensão do programa Cheque-Reforma até 31 de outubro de 2010, conforme determinado na sentença de primeiro grau.
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