sexta-feira, outubro 15, 2010

Ex-prefeito batiza ginásio de esportes com próprio nome e MP investiga no RN

O Promotor de Justiça de Extremoz, Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, ingressou com ação civil pública (ACP) contra o ex-prefeito do município de Maxaranguape, Amaro Alves Saturnino, suspeito de praticar ato de improbidade ao batizar o ginásio de esportes com seu próprio nome.
A ACP requer ao Poder Judiciário a declaração da prática de ato de improbidade administrativa e que o ex-prefeito seja condenado ao pagamento de multa equivalente a 100 vezes o valor do dano, que tenha seus direitos políticos suspensos pelo período de três a cinco anos e que seja proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Oficialmente o ginásio foi denominado Amaro Alves Saturnino e ficou conhecido no município como “Amarão”. Segundo o Promotor de Justiça, a denominação dada ao ginásio tem “nítido cunho de promoção pessoal do ex-prefeito sendo totalmente incompatível com a Constituição Federal”.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do MP/RN

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