quinta-feira, outubro 21, 2010

Prefeito de Nova Cruz vai ter que provar pagamento de salários do vice-prefeito ou FPM poderá ser bloqueado

O prefeito Flávio Azevedo (PMDB) vai ter que provar na Justiça, que os salários do vice-prefeito João Paulo de Andrade (PR) estão em dias, caso contrário à própria Justiça autorizar o bloqueio dos valores do FPM, para que os referidos pagamentos sejam realizados. Pelo menos é o que consta na decisão do processo cujo autor é João Paulo e o réu, a Prefeitura de Nova Cruz, e foi assinado pelo juiz Ricardo Henrique de Faria. Apesar de ter reconhecido como caráter essencial o direito ao recebimento dos subsídios, o juiz deixou claro de que as provas apresentadas por João Paulo, como extratos com fortes indícios de que não teria havido o depósito em conta dos valores de alguns meses, não são suficientes para comprovar o não pagamento, "já que poderia ter havido recebimento através de contra-cheque diretamente pelo autor", entende o juiz.
Na decisão, o juiz chegou a estranhar o fato do vice-prefeito passar vários meses sem receber salário e deixar para acionar a justiça, as vésperas da eleição e já no ano seguinte ao que teria ficado sem receber salário durante alguns meses. Ao final da decisão, o juiz determinou que o prefeito Flávio Azevedo seja obrigado a fornecer a comprovação do pagamento do subsídio mensal do vice-prefeito João Paulo Freire de Andrade, em relação aos meses de junho a dezembro de 2009, em até 10 dias, sob pena de bloqueio dos valores do FPM uma vez que os salários têm cunho alimentar. A decisão é do dia 14 deste mês. Em tempo: além do vice-prefeito, secretários e cargos de confiança também reclamam de salários atrasados na atual administração.
Fonte: Marcos Dantas

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