Até este domingo (7), cerca de 100 candidatos do Rio Grande do Norte não prestaram contas dos recursos arrecadados e gastos durante a campanha eleitoral de 2010, segundo informa o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também há comitês financeiros e partidos em dívida com a Justiça Eleitoral.
O prazo para a entrega da prestação de contas final, segundo o calendário eleitoral, terminou no dia 2 de novembro, mas aqueles que não entregaram a documentação ainda podem entregá-la.
Informar as despesas e a receita gerada durante o pleito é obrigatório para todos, inclusive para aqueles que renunciaram ou desistiram da campanha e para os candidatos a vice e suplentes de senador.
De acordo com assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Secretaria Judiciária da instituição irá notificar os omissos para que, no prazo de 72 horas, eles apresentem as contas. Se a omissão persistir, as contas serão declaradas como não prestadas.
Os candidatos eleitos que não prestarem contas não poderão ser diplomados e, assim, ficarão impedidos de tomar posse (art. 29 da Lei 9.504/ 97). Para todos os demais candidatos, inclusive os eleitos, não será fornecida a certidão de quitação eleitoral, sem a qual o cidadão fica impedido de realizar concursos públicos.
Os partidos que não prestarem contas também estarão sujeitos a penalidades, pois ficarão sem a quota do fundo partidário. No RN, PCB, PHS, PSB, PSL, PSOL, PSTU, PTC e PTN faltam apresentar suas movimentações financeiras.
Julgamento das contas
As prestações de contas dos eleitos devem ser julgadas pela Justiça Eleitoral até a primeira semana de dezembro, pois as diplomações estão previstas para o dia 15 do mesmo mês, no Centro de Convenções, em Natal.
Faltam apresentar as contas
No RN, os ex-candidatos ao Senado Sávio Hackradt (PCdoB), Marconio Cruz (PRTB) e Valdemar Soares (PSOL) ainda não apresentaram as contas, segundo mostra o site do TSE.
O ex-candidato à segunda suplência do senador reeleito Garibaldi Filho (PMDB), João de Deus (PR), também não apresentou a documentação. O comitê financeiro do Partido da República (PR) para deputado estadual é outro que está em dívida com a Justiça.
Na ferramenta de pesquisa disponível no site do TSE, é possível realizar as buscas por candidato, comitê financeiro e direção partidária, além de pesquisar doador ou fornecedor de campanha.
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