O Rio Grande do Norte vai ganhar uma unidade do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita). O Provita integra rede de assistência a testemunhas de crimes, provendo atendimento psicológico e jurídico a estas pessoas. Dependendo da situação, elas ainda podem ser abrigadas em local seguro ou trocar de nome. Para marcar o lançamento do programa estadual no RN, foi preparado seminário, que acontece na próxima sexta-feira (5), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa.
Para participar da abertura, foram convidados representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Poder Judiciário, Centro de Estudos Pesquisas e Ação Cidadã, Assembléia Legislativa, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Ordem dos Advogados do Brasil.
Provita
O Provita começou em Pernambuco por iniciativa do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), entidade de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com sede no Recife. O programa foi uma resposta à necessidade de preservação das testemunhas de homicídios cometidos por policiais, grupos de extermínio ou crime organizado, que muitas vezes se viam ameaçadas e coagidas a não testemunhar.
A coordenação dos programas estaduais fica ao encargo de um departamento de Proteção a Testemunhas na Secretaria de Estado de Direitos Humanos. O departamento referido também encaminha testemunhas de estados que não possuem unidade própria.
Os Programas são parcerias entre o Governo Federal (a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério de Justiça), uma entidade executora da sociedade civil e os Governos Estaduais (Secretaria de Justiça) em cada Estado.
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