quarta-feira, dezembro 29, 2010

Polícia ambiental fiscaliza poluição sonora em tibau

O pelotão de Polícia Ambiental de Mossoró realizará no verão da praia de Tibau uma fiscalização diferenciada quanto à prática de crimes ambientais, já que durante o período do veraneio há uma concentração maior dos famosos "paredões" de som. O crime de poluição sonora apresenta maior incidência na região de atuação do 3º Pelotão, chegando a 65% dos atendimentos feitos pelos policiais ambientais lotados na cidade de Mossoró.
Tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), a pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão de um a quatro anos, e multa que varia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) dependendo da dimensão do dano decorrente da infração.
Dessa forma, os policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental irão atuar durante todo o período do veraneio no combate aos crimes ambientais, com atenção especial ao crime de poluição sonora naquele litoral. "É um região que está sob proteção, principalmente Areia Branca. Então vamos fazer esse monitoramento nessas áreas de proteção ambiental", comentou o Tenente Coronel Eliezer Rodrigues, comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, em Mossoró.

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