Segundo levantamento feito pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, 50% das gestantes de Messias Targino são encaminhadas para darem a luz em Mossoró, o que desperta questionamentos do Ministério Público Estadual.
“Há necessidade de se investigar as causas desses encaminhamentos excessivos, uma vez que a Unidade Mista de Saúde do município de Messias Targino se encontra devidamente aparelhada para a prestação de assistência hospitalar à saúde materna e neonatal”, afirma Micaele Caddah, Promotora de Justiça da cidade.
Para apurar as causas do problema, ela instaurou um inquérito civil para buscar a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais que se mostrarem pertinentes. Entre as diligências iniciais a promotora requisitou ao secretário municipal de Saúde o envio, no prazo de 10 dias, de informações como a quantidade de partos realizados na Maternidade Paulina Targino e, se for o caso, em outra Unidade Mista de Saúde de Messias Targino no decorrer do ano de 2010.
Além disso, o inquérito pretende esclarecer se o quadro de profissionais médicos lotados no estabelecimento de saúde fornece condições técnicas e operacionais para instituir escala de plantão para o funcionamento em tempo integral do serviço de obstetrícia; a quantidade de partos encaminhados para outros municípios durante o ano de 2010 e a quantidade de atendimentos de obstetrícia pactuados pelo Município de Messias Targino com outros municípios.
À Secretaria Estadual de Saúde, Micaele Caddah, requisitou a realização de auditoria na maternidade e o envio, no prazo de 30 dias, de relatório técnico visando o esclarecimento sobre as condições de funcionamento do serviço de obstetrícia do estabelecimento aludido, informando, especialmente, se existe estrutura física, equipamentos, materiais hospitalares e recursos humanos adequados bem assim suficientes para a realização de partos e de procedimentos obstétricos de rotina.
Fonte: Nominuto.com
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