Prefeitura do Assú vai lançar Portal da Transparência

A Prefeitura do Assú vai lançar durante o primeiro semestre de 2011 o Portal da Transparência do município. Aliás, Assú foi um dos primeiros municípios do Rio Grande do Norte a instituir o Diário Oficial do Município (DOM), criado pela Lei Municipal nº 084, do dia 27 de março de 2002. Marcos Cézar Cavalcante Matos, executivo da empresa Ágili Sistemas para a Área Pública, responsável pela confecção do portal disse que a criação do site está em consonância com recomendação legal aplicada nacionalmente.

A adoção do Portal da Transparência significará mais um avanço da administração no exercício da cidadania. "O prefeito Ivan Lopes Júnior reafirma o compromisso de seu governo com a clareza e acessibilidade das ações do poder público municipal", disse Marcos Cézar. “O Portal da Transparência permitirá a qualquer cidadão ter acesso a todas as informações da gestão”, completou.

O Portal da Transparência é um canal pelo qual o cidadão poderá acompanhar a execução financeira dos programas de governo. Por intermédio deste instrumento, serão disponibilizados conteúdos sobre os recursos públicos transferidos pelo Governo Federal para o município e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pela administração em compras ou contratação de obras e serviços, assim como as receitas arrecadadas.

O cidadão também poderá obter informações sobre os recursos públicos que o Estado repassa para Prefeitura, objetivando a realização descentralizada das ações públicas, bem como os repasses a cidadãos e às organizações da sociedade civil. O Portal da Transparência foi acessado através de um Link que será criado na página eletrônica da Prefeitura – www.assu.rn.gov.br. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e contribuir para o aumento da conscientização da importância da participação da sociedade na administração pública (controle social) e o combate à corrupção.