sábado, fevereiro 12, 2011

Projeto Zilda Arns é sancionado pelo Governo do Estado

As ações em favor dos direitos da criança e do adolescente ganharam um novo aliado. Foi sancionado pelo Governo do Estado e publicado no Diário Oficial no último dia 8, o projeto Zilda Arns Neumann, de autoria da deputada estadual Márcia Maia.

Aprovado na última sessão ordinária de 2010, o projeto de lei tem por objetivo homenagear as melhores ações municipais desenvolvidas no estado do Rio Grande do Norte em favor da criança e do adolescente.

A proposta, apresentada pela parlamentar em abril do ano passado, é estimular os gestores dos municípios a desenvolverem políticas públicas em favor do segmento a fim de elevar os indicadores sociais e a qualidade de vida da população. "A exploração, a falta de oportunidades e a violência contra crianças e jovens é uma doença social que só terá cura se todas as intituições, desde o Legislativo ao Judiciário, junto com a população reconheçam seu papel e a força da soma de esforços para fortalecer essa rede de proteção aos nossos jovens", avaliou a parlamentar.

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