sexta-feira, março 04, 2011

Juíza revoga decisão e carnaval de Macau e Guamaré estão mantidos


A juíza da vara cível da comarca de Macau, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, revogou na tarde desta quinta-feira (03) a decisão que suspendia o pagamento das bandas contratadas para o Carnaval em Guamaré e Macau, proferida na última quarta-feira, desta forma liberando a presença dos artistas no Carnaval.
Na decisão, a juíza analisou os argumentos dos municípios de que várias foram as providências tomadas pelo ente público para realização do carnaval, que envolve todos os setores da cidade (aluguel de casas, pacotes de hóteis e pousadas, exploradores de atividade de prestação de serviços, como bares, restaurantes e assemelhados, ambulantes, defendendo também a legalidade do processo licitatório realizado.
A juíza declarou que diante dos argumentos apresentados pelos municípios de Macau e Guamaré, a decisão deveria ser reconsiderada diante dos prejuízos mencionados. Porém a juíza Aline Daniele afirmou que a questão da regularidade ou não do processo de contratação das bandas através de inexigilidade de licitação, está em discussão e não perderá o objeto numa posterior análise, mais aprofundada. Com isso, a programação carnavalesca de Guamaré e Macau estão mantidas.

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