quinta-feira, março 24, 2011

MP denuncia prefeitura e secretário


O aumento no número de casos de dengue em Natal provocou reação por parte do Ministério Público do Estado. Depois da confirmação de que 551 casos de dengue foram notificados até a oitava semana do ano em Natal - com um aumento de 272% com relação ao mesmo período de 2010 - as promotorias de Saúde Pública e Patrimônio Público entraram com ações contra a Prefeitura e o secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade. O MP quer que seja determinado o cumprimento de oito horas de trabalho diários pelos agentes de endemias e que o titular da SMS responda por improbidade administrativa. A justificativa para a ação da Promotoria do Patrimônio Público contra o secretário é que ele estaria permitindo obtenção de vantagem indevida aos servidores, que trabalham seis horas diárias, duas horas a menos do que o determinado pelo Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores. O secretário, por sua vez, afirma que o cumprimento das seis horas diárias não é a causa para o aumento nos casos de dengue.

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