O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal, José Dantas de Paiva, determinou nesta segunda-feira (25) que fossem tomadas as providências necessárias para a relotação de médicos pediatras no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, na Zona Norte de Natal. A decisão se deu após ingresso de uma Ação Ordinária pelo Ministério Público. O Governo do Estado e o secretário de Saúde Pública (Sesap), Domício Arruda, já tomaram ciência da decisão.
Se não cumprirem as determinações em um prazo de 30 dias o Poder Executivo ficará sujeito à multa diária de R$ 40 mil e o secretário da Sesap de R$ 3 mil/dia. Entre as providências a serem tomadas está a transferência de médicos que estão em hospitais diversos. “Que remaneje de onde está sobrando”, enfatizou o juiz. Ele estipulou um número mínimo de três profissionais por plantão. “Além disso é necessária a convocação dos novos concursados e as respectivas nomeações”, acrescentou José Dantas.
Se não cumprirem as determinações em um prazo de 30 dias o Poder Executivo ficará sujeito à multa diária de R$ 40 mil e o secretário da Sesap de R$ 3 mil/dia. Entre as providências a serem tomadas está a transferência de médicos que estão em hospitais diversos. “Que remaneje de onde está sobrando”, enfatizou o juiz. Ele estipulou um número mínimo de três profissionais por plantão. “Além disso é necessária a convocação dos novos concursados e as respectivas nomeações”, acrescentou José Dantas.
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