O Ministério Público entrou com pedido de liminar na justiça para que o Governo do Estado possa designar professores de matemática, biologia, química e física para a Escola Estadual Sete de Novembro, localizada no município de Alexandria. O prazo dado pela Promotoria de Justiça é de cinco dias. Em caso de descumprimento do pedido, a Secretária Estadual de Educação e a Governadora do Estado estão sujeitas ao pagamento de multa diária, no valor de R$ 10 mil.
No pedido de liminar, o Promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva afirma que a falta de professores “ensejará a ocorrência de grave e irreparável lesão aos interesses sociais da comunidade estudantil Alexandrinense, assegurados pela Constituição Federal”. O Promotor de Justiça diz ainda que a situação provoca a desestruturação da administração escolar e desestimula os estudantes, intensificando o processo de evasão.
O movimento grevista dos professores da rede estadual não deve interferir no cumprimento da liminar. Caso o prazo de cinco dias estipulado pelo Ministério Público termine durante a paralisação, a medida será executada um dia após o encerramento da greve. O Governo do Estado ainda deve apresentar, em 30 dias, um plano de reposição de todas as aulas que não foram ministradas desde o início do ano letivo de 2011.
No pedido de liminar, o Promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva afirma que a falta de professores “ensejará a ocorrência de grave e irreparável lesão aos interesses sociais da comunidade estudantil Alexandrinense, assegurados pela Constituição Federal”. O Promotor de Justiça diz ainda que a situação provoca a desestruturação da administração escolar e desestimula os estudantes, intensificando o processo de evasão.
O movimento grevista dos professores da rede estadual não deve interferir no cumprimento da liminar. Caso o prazo de cinco dias estipulado pelo Ministério Público termine durante a paralisação, a medida será executada um dia após o encerramento da greve. O Governo do Estado ainda deve apresentar, em 30 dias, um plano de reposição de todas as aulas que não foram ministradas desde o início do ano letivo de 2011.
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