quarta-feira, julho 06, 2011

Saúde: Menos da metade dos municípios tem plano de saneamento


Até o momento, 78 prefeituras procuraram o apoio técnico da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para elaboração do documento.

Os planos são instrumentos legais imprescindíveis para a obtenção de recursos de fontes de financiamento para obras e serviços nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, segundo determina a Lei do Saneamento (11.445/07). Embora sejam fundamentais para traçar um diagnóstico do setor, os planos foram iniciados por apenas 46,7% dos municípios norte-rio-grandenses. 


Das cidades que começaram a elaborar os planos, 13 receberão a versão preliminar do documento agora em julho. Eles conterão verdadeiro diagnóstico da situação presente em cada cidade e suas necessidades e planejamento de ações para as próximas três décadas na área de saneamento básico. 

O primeiro grupo de municípios contemplados com a versão preliminar do Plano de Saneamento Básico é formado por Acari, Angicos, Apodi, Caraúbas, Caicó, Goianinha, Jardim do Seridó, Macau, Nova Cruz, Parelhas, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi e Tangará. Em seguida. 

Outros 10 municípios serão contemplados: Areia Branca, Açu, Currais Novos, João Câmara, Jucurutu, Macaíba, Pendências, Pau dos Ferros, Santo Antônio e São Miguel.
Fonte: Assessoria 

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