O deputado Antônio Jácome apresentou ontem, dia 16 de agosto, um novo projeto de lei que institui o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestímulo ao Consumo de Álcool entre os Adolescentes e Jovens no estado do Rio Grande do Norte.
O programa visa basicamente a execução de um conjunto de normas e ações que impliquem, efetivamente, em diminuir o consumo de bebida alcoólica pelos jovens, penalizando bares, casas noturnas, restaurantes, padarias, lanchonetes e congêneres que venderem bebida alcoólica a menores de 18 anos ou venderem bebida alcoólica a menos de duzentos metros de escolas públicas ou privadas, do Ensino Fundamental e Médio, serão penalizados com a imediata cassação do Alvará de Funcionamento e respectiva Lacração.
De acordo com dados divulgados pela 3ª Vara da Infância e Juventude, jovens e adolescentes entre 12 e 18 anos e de baixo poder aquisitivo são os maiores consumidores de álcool e em cinco anos o consumo de álcool aumentou 30%.
Com o estabelecimento do programa, o deputado Antônio Jácome acredita em uma reversão do presente quadro, por meio de medidas que combinam prevenção, repressão e mobilização social.
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