Estão abertas as inscrições para os agricultores familiares dos estados de
Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e Sergipe aderirem ao Garantia-Safra. Para a safra
2011/2012.
Para este período o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
disponibiliza 940 mil cotas, que totalizam 191.093 mil cotas em relação a safra
passada.
O valor do benefício será pago em cinco parcelas de R$ 136,00 por
meio de cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal ou pelo cartão do Bolsa
Família.
O agricultor recebe o benefício sempre que as perdas na safra
representarem pelo menos a metade das lavouras de feijão, milho, arroz, mandioca
e algodão ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido.
O
calendário com a data das inscrições é definido de acordo com o período de
plantio. Para se inscrever no Garantia-Safra 2011/2012, o agricultor familiar
deve procurar o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Emater), sindicato ou prefeitura e preencher a Declaração de Aptidão ao
Pronaf (DAP).
Mesmo que o agricultor já tenha cadastro, é necessário procurar
o órgão responsável para atualizar informações. O Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) fica responsável pela homologação do
pedido de inscrição.
No momento da adesão, o agricultor paga R$ 6,80. Estados
e municípios também precisam aderir pagando, respectivamente, R$ 40,80 e R$
20,40. A União arca com o restante, que corresponde, no mínimo, a 20% do valor
total do benefício.
O Garantia-Safra é uma ação do Pronaf e cobre perdas da
safra provocadas por escassez ou excesso de chuvas na área de abrangência da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Podem participar do
programa agricultores familiares dos municípios localizados na região Nordeste,
no norte do Espírito Santo, no norte de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e
no Vale do Mucuri, com renda até 1,5 salário mínimo, que cultivam arroz, feijão,
algodão, mandioca e/ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares.
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