Informes do RN

Evento Solidário: Professor e Administrador Kleber Cavalcante de Sousa, com a ajuda de seus alunos, organiza evento no próximo dia 27/09/2011, na Escola de Música da UFRN, em Natal/RN, com apoio de jovens da Ordem DeMoay,alunos e amigos um evento com o objetivo de ajudar as crianças do GACC/RN. No evento será ministrada uma palestra com o título Liderança Empreendedora - Um Novo Lider para o Novo Mundo, título do novo livro do professor Kleber, teremos ainda sorteio de brindes, apresentação cultural. *A entrada será uma lata de leite em pó.* Interessados poderão se inscrever no endereço: www.klebercavalcante.com, ou no gacc/rn.

Convenção: O período eleitoral se aproxima e com ele os encontros estaduais de partidos que lançam novos nomes para a disputa do ano que vem. Um dos partidos "adiantados" é o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) que promoverá no próximo sábado (24), as 11h a Convenção Estadual na Assembleia Legislativa. No evento devem ser lançadas candidaturas para as vagas de prefeitos e vereadores em todo o Rio Grande do Norte, com a coordenação do secretário geral do partido no Estado, Leandro Prudêncio. Hoje o PHS tem no Rio Grande do Norte mais de cinco mil filiados, um deputado estadual, um prefeito, quatro vice-prefeitos, dezoito vereadores, e esta constituído em 74 cidades.

Estágio: Já está disponível o edital de convocação e homologação do resultado do Programa de Estágio Curricular do Poder Judiciário. Foram convocados 196 candidatos em todo o Estado. Eles têm o prazo de cinco dias úteis, a contar de 21 de setembro, para comparecer aos locais indicados abaixo, sob pena de perda da bolsa. A duração do Estágio Curricular será de um ano, podendo ser prorrogado, uma única, vez por igual período. O estagiário receberá uma bolsa estágio no valor de R$545,00 mais o auxílio transporte no valor de R$96,80.

TJRN: O Tribunal de Justiça publicou esta semana a Resolução nº 42/2011 que instituiu o Pró-Vida – Programa de Qualidade de Vida do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O Programa terá a finalidade de promover ações, diretrizes e procedimentos voltados ao reequilíbrio da saúde física, mental e espiritual do servidor, que será motivado a melhor desempenhar suas atividades em consonância com a missão do Judiciário.

Greve: Os agentes e escrivães da Polícia Civil apreciarão na próxima quarta-feira (28), em Assembleia Extraordinária, um novo indicativo de greve. A sinalização acontece em resposta ao cancelamento da reunião que deveria ter ocorrido nessa terça-feira (21), o que, para a categoria, demonstrou total falta de intenção em cumprir a Decisão Judicial que homologou o Termo de Acordo. Os secretários da Casa Civil, de Planejamento, e da Administração não receberam os representantes dos policiais civis, informando, através de uma servidora, que não tinham nada a debater, uma vez que não tinham recebido os dados fiscais, que poderiam sinalizar para o pagamento do enquadramento previsto pela Lei 417/10 e garantido pelo recente Acordo assinado pelo Governo.

Bancos: Os bancários do Rio Grande do Norte podem entrar em greve na próxima terça-feira (27), por tempo indeterminado. O assunto será debatido hoje (22) em assembleia na sede do sindicato da categoria, a partir das 18h30, juntamente com esclarecimentos acerca do andamento da negociação que está sendo realizada com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Entre os pontos reivindicados pelos trabalhadores estão o reajuste de 26%, reposição das perdas salariais referentes ao Plano Real, fim das metas abusivas, fim do assédio moral nas agências e contratação de mais funcionários.

Conciliação: A justiça no Brasil vem incentivando a conciliação como meio jurídico para a solução de conflitos de maneira mais rápida na tentativa de agilizar os processos jurídicos "emperrados" nos tribunais.
Para aumentar a quantidade de conciliadores a 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sediada em Caicó, abrirá cinco vagas e um cadastro de reserva para conciliador. As inscrições poderão ser feitas no período de 26 a 30 de setembro através do site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte www.jfrn.jus.br com seleção feita através da análise de currículo e entrevistas.

TCE: Em entrevista à imprensa, o presidente do Tribunal de Contas, Valério Mesquita, anunciou o início das atividades do segundo mutirão com vista à redução de processos na DAP (Diretoria de Atos e Pessoal) e na DAE (Diretoria de Atos e Execuções). Os trabalhos terão início no dia 3 de outubro. "A DAE é o cartório do Tribunal de Contas. É a Diretoria responsável pelas citações, intimações e execuções da casa. Já na DAP, tramitam todos os processos de aposentadoria, pensões e nomeações do Estado", disse Valério.
O primeiro mutirão, realizado no período de 15 de junho a 15 de julho, resultou na análise de 5.488 processos. A previsão é de que mais sete mil processos sejam analisados pelo corpo técnico e encaminhados ao plenário para julgamento até o fim do ano.