Representantes das áreas de saúde e educação de 47 municípios do Rio Grande do
Norte estiveram reunidos, nesta sexta-feira (16), no auditório da Secretaria de
Estado da Saúde Pública (Sesap), para receber orientações sobre o Programa Saúde
na Escola (PSE). O evento, organizado pela Coordenação de Promoção à Saúde (CPS)
da Sesap, através do Grupo Auxiliar de Saúde da Criança e do Adolescente
(Gasca), contou com a participação de membros do Grupo de Trabalho Intersetorial
Municipal (GTIM), formado por técnicos de secretarias municipais de saúde e
educação.
O objetivo da reunião era passar as informações sobre
preenchimento da documentação necessária para assinatura do termo de
compromisso, que deve ser feita até o dia 30 de setembro.
Para apoiar o
desenvolvimento das ações do programa nos municípios o Ministério da Saúde
repassa fundo a fundo, uma parcela anual, como incentivo financeiro. O valor
corresponde a uma parcela extra do incentivo mensal às Equipes de Saúde da
Família que atuam no Programa.
Um total de 70% do valor do recurso
financeiro do PSE será pago a partir da assinatura do Termo de Compromisso. Os
30% restantes do valor do recurso serão pagos após o cumprimento de 70% das
metas municipais pactuadas. As ações pactuadas deverão ser desenvolvidas no
prazo de 12 meses a partir da formalização do termo.
Atualmente, 164
municípios do Rio Grande do Norte já fazem parte do PSE. "Na reunião de hoje
estamos capacitando os representantes dos 47 municípios que já tinham aderido ao
Programa em 2010. É uma repactuação", disse José Cláudio Galvão, assistente
social do Gasca.
Saúde na Escola O Programa
Saúde na Escola (PSE), lançado em setembro de 2008, é resultado de uma parceria
entre os ministérios da Saúde - através das equipes da Estratégia Saúde da
Família - e da Educação que tem o objetivo de reforçar a prevenção à saúde dos
alunos e construir uma cultura de paz nas escolas. O programa está
estruturado em quatro blocos: a avaliação das condições de saúde; promoção da
saúde e prevenção; educação permanente e capacitação de profissionais e de
jovens; monitoramento e a avaliação da saúde dos estudantes.
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