Ao tomar conhecimento da gravidade do caso
que envolve o doente mental José Antônio do Nascimento, 45 anos, que vive em
regime de cárcere privado no povoado de Ponta do Mel, o Ministério Público de
Areia Branca anunciou várias medidas para solucionar o problema. Os detalhes
sobre a situação da vítima foram notificados à Promotoria de Justiça pelo
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) após ficar sabendo do
problema através de reportagem do jornal GAZETA DO OESTE.
A matéria expondo a situação de cárcere
privado a que vem sendo submetido José Antônio, que tem como rotina ficar preso
em um quarto com grades de ferro, corrente e cadeado foi divulgada na edição do
dia 25 de setembro passado, sendo posteriormente também noticiada em outros
meios de comunicação via internet, TV e jornal impresso.
Na manhã de ontem, 4, o promotor de Justiça
substituto da comarca de Areia Branca, Leonardo Cartaxo Trigueiro, retomou suas
atividades na Promotoria de Justiça, após um período afastado. Em contado com a
GAZETA, comunicou várias providências que serão adotadas referentes ao caso.
Leonardo Cartaxo adiantou que recebeu um relatório detalhado enviado pelo Cras
do município, com data de 30 de setembro, detalhando toda a situação em que
vive o doente mental e disse ter ficado surpreso com alguns detalhes expressos
no documento.
Cartaxo disse que a Promotoria de Justiça do
município vem acompanhando esse caso desde 2009, porém, em nenhum dos
relatórios existentes na promotoria consta a notificação de cárcere privado.
“Tínhamos conhecimento do caso de um doente
mental que necessitava de melhores condições de atendimento, como internamento
em uma entidade para doentes mentais, entre outras necessidades, mas jamais
ficamos sabendo que este doente era mantido em um quarto com grade de ferro,
corrente e cadeado, somente agora tomei conhecimento disso”, explicou.
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