A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) concluiu
os estudos ambientais das 57 lagoas de tratamento de esgotos em 39
municípios do Estado, traçando diagnóstico de cada uma. O Relatório mais
as Certidões de Uso e Ocupação do Solo, fornecidas por dez prefeituras
que atenderam a solicitação da empresa, foi encaminhado ao Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), para análise e
emissão da Licença de Regularização de Operação. A maioria dessas lagoas
foi construída pelas prefeituras e, posteriormente, entregues à Caern,
algumas delas com mais de 20 anos de existência.
Para realizar o diagnóstico das lagoas, a Companhia pesquisou o entorno
de cada unidade, os espaçamentos, topografia, geologia e geomorfologia
(formas de relevo sobre a superfície da terra), a distância entre a área
urbana (se o local é adequado), entre outras informações. Tudo está
sendo feito para que as estações de tratamento de esgotos funcionem de
forma adequada, sem comprometer o meio ambiente.
O técnico Marcos Antônio Freire da Costa Júnior, que vem acompanhando
os estudos na Assessoria de Licenciamento Ambiental da Caern (ALA),
afirma que o trabalho foi realizado durante oito meses, em cada
município e agora a empresa possui 57 memoriais de cada sistema de
tratamento. Até o momento, as prefeituras que enviaram certidões de Uso e
Ocupação do Solo, foram Lajes Pintadas, Santo Antônio, Acari, Currais
Novos, Florânia, Lagoa Nova, Parelhas, Afonso Bezerra, Carnaubais e
Pendências. Ele acredita que os prefeitos dos municípios restantes que
receberam ofícios e visitas da Caern, estão providenciando o documento
indispensável à legalização dos sistemas.
A assessora de Licenciamento Ambiental, Silvana Fernandes Vilar,
destaca que o diagnóstico é essencial para que a Caern tenha condição de
corrigir eventuais falhas nos sistemas de tratamento de esgotos. Com
estudos concluídos, afirma Silvana, cada uma das 57 lagoas agora tem um
memorial descritivo que está sendo encaminhado ao Instituto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Idema) para obter a Licença de
Operação. Esta licença será renovada anualmente, se atender exigências
das normas vigentes. Silvana ressalta ainda que atualmente a população é
mais exigente e quer que a prestadora de serviço obedeça critérios
previstos na legislação, adequando toda estrutura aos padrões de
qualidade para a saúde e bem-estar dos habitantes. A Caern vai continuar
o monitoramento das lagoas, realizando as adequações necessárias à
obtenção de um tratamento de esgotos eficiente a fim de evitar poluição
ao meio ambiente.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) concluiu
os estudos ambientais das 57 lagoas de tratamento de esgotos em 39
municípios do Estado, traçando diagnóstico de cada uma. O Relatório mais
as Certidões de Uso e Ocupação do Solo, fornecidas por dez prefeituras
que atenderam a solicitação da empresa, foi encaminhado ao Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), para análise e
emissão da Licença de Regularização de Operação. A maioria dessas lagoas
foi construída pelas prefeituras e, posteriormente, entregues à Caern,
algumas delas com mais de 20 anos de existência.
Para realizar o diagnóstico das lagoas, a Companhia pesquisou o entorno
de cada unidade, os espaçamentos, topografia, geologia e geomorfologia
(formas de relevo sobre a superfície da terra), a distância entre a área
urbana (se o local é adequado), entre outras informações. Tudo está
sendo feito para que as estações de tratamento de esgotos funcionem de
forma adequada, sem comprometer o meio ambiente.
O técnico Marcos Antônio Freire da Costa Júnior, que vem acompanhando
os estudos na Assessoria de Licenciamento Ambiental da Caern (ALA),
afirma que o trabalho foi realizado durante oito meses, em cada
município e agora a empresa possui 57 memoriais de cada sistema de
tratamento. Até o momento, as prefeituras que enviaram certidões de Uso e
Ocupação do Solo, foram Lajes Pintadas, Santo Antônio, Acari, Currais
Novos, Florânia, Lagoa Nova, Parelhas, Afonso Bezerra, Carnaubais e
Pendências. Ele acredita que os prefeitos dos municípios restantes que
receberam ofícios e visitas da Caern, estão providenciando o documento
indispensável à legalização dos sistemas.
A assessora de Licenciamento Ambiental, Silvana Fernandes Vilar,
destaca que o diagnóstico é essencial para que a Caern tenha condição de
corrigir eventuais falhas nos sistemas de tratamento de esgotos. Com
estudos concluídos, afirma Silvana, cada uma das 57 lagoas agora tem um
memorial descritivo que está sendo encaminhado ao Instituto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Idema) para obter a Licença de
Operação. Esta licença será renovada anualmente, se atender exigências
das normas vigentes. Silvana ressalta ainda que atualmente a população é
mais exigente e quer que a prestadora de serviço obedeça critérios
previstos na legislação, adequando toda estrutura aos padrões de
qualidade para a saúde e bem-estar dos habitantes. A Caern vai continuar
o monitoramento das lagoas, realizando as adequações necessárias à
obtenção de um tratamento de esgotos eficiente a fim de evitar poluição
ao meio ambiente.
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