Segundo matéria publicada no portal Terra, o Ministério Público
Federal (MPF) denunciou o prefeito de Santa Cruz (RN), José Péricles
Farias da Rocha (PSDB), o deputado estadual Luiz Antônio Lourenço de
Farias (PSB), o Tomba, e o empresário José de
Oliveira Ferreira, conhecido como Zezinho de Almeida, por desvio de
recursos públicos – o prejuízo estimado foi de R$ 142 mil. As
informações foram divulgadas nesta quinta-feira.
De acordo com o MPF, em fevereiro de 2003, o então prefeito Tomba
contratou a empresa Juacema Construções Ltda., de José Ferreira, e
dispensou licitação alegando um suposto restado de calamidade pública. O
contrato previa obras de aterro de barragem e construção de canal em um
terreno de propriedade do primo de Tomba e então secretário de obras do
município, José Péricles, que hoje é prefeito. O MPF cita relatório da
Controladoria-Geral da União que aponta que a empresa é fantasma e nunca
chegou a fazer as obras.
Conforme a denúncia, o trabalho foi realizado pela própria
prefeitura. Após a investigação, um laudo de engenharia da Polícia
Federal apontou, de acordo com o MPF, dano ao erário de R$ 142.740,84,
em valores não atualizados – parte dos recursos são provenientes do
Fundo de Participação dos Municípios.
O MPF afirma ainda que, além das irregularidades apontadas, José
Péricles teria se beneficiado com as obras. O terreno, sem valor
imobiliário antes da construção da barragem, passou a ser avaliado em R$
108 mil. Em dezembro de 2004, conforme a denúncia, o então prefeito
enviou à Câmara de Vereadores um projeto para desapropriar o terreno por
R$ 170 mil. A Comissão de Tributação e Finanças votou contra, mas a
operação acabou sendo aprovada por R$ 160 mil.
Segundo o MPF, a denúncia por crime de responsabilidade e fraude em
licitação foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região
(TRF5), e não à Justiça Federal porque o prefeito e o deputado têm foro
privilegiado.
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