A Previdência Social vai passar
a cobrar indenização na Justiça de motoristas responsáveis por acidentes com
vítimas. O ministro Garibaldi Alves Filho protocolou nesta quinta-feira (3), a primeira ação
contra um homem acusado de dirigir depois de beber e de provocar a morte de
cinco pessoas.
O INSS acredita que essa medida pode ajudar a reduzir as 40 mil mortes que acontecem todos os anos no trânsito e que geram R$ 8 bilhões com aposentadorias e pensões.
Igor Rezende é acusado de provocar o acidente na noite de 27 de abril de 2008. Na época, ele admitiu, em depoimento, que bebeu vodca antes de dirigir. Chegou a ser preso e agora aguarda julgamento em liberdade.
É contra Igor Rezende que o INSS entrou com a ação regressiva de acidente de trânsito. A primeira do gênero no país. A Previdência quer receber de Igor os gastos que teve até agora e ainda vai ter pelos próximos anos com a pensão de uma das viúvas.
O acidente foi em uma estrada de mão e contramão, a mais ou menos 20 quilômetros do centro de Brasília. Naquela noite, quando pegou a estrada, Igor passou a dirigir na contramão, fazendo ziguezague, assustando os motoristas. Ele bateu de frente com um carro que vinha em sentido contrário. No choque, cinco pessoas morreram. Todas estavam no outro veículo.
"A medida é educativa, é exemplar, é uma medida que vai, realmente, causar uma redução de acidentes de trânsito provocados por motorista irresponsável que guia embriagado", avalia o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.
Igor Rezende é acusado de provocar o acidente na noite de 27 de abril de 2008. Na época, ele admitiu, em depoimento, que bebeu vodca antes de dirigir. Chegou a ser preso e agora aguarda julgamento em liberdade.
É contra Igor Rezende que o INSS entrou com a ação regressiva de acidente de trânsito. A primeira do gênero no país. A Previdência quer receber de Igor os gastos que teve até agora e ainda vai ter pelos próximos anos com a pensão de uma das viúvas.
O acidente foi em uma estrada de mão e contramão, a mais ou menos 20 quilômetros do centro de Brasília. Naquela noite, quando pegou a estrada, Igor passou a dirigir na contramão, fazendo ziguezague, assustando os motoristas. Ele bateu de frente com um carro que vinha em sentido contrário. No choque, cinco pessoas morreram. Todas estavam no outro veículo.
A Previdência fez a ação baseada
em dois artigos do Código Civil: o 186, que diz que comete ato ilícito quem
causa danos a outros por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência;
e o 927, que prevê que quem comete os atos ilícitos fica obrigado a
repará-los.
Com informações
da Agência Brasil e da TV Globo.
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