O ex-governador Iberê
Ferreira culpou a ex-governadora Wilma de Faria pelo esquema de corrupção no
Detran. Em nota, Iberê disse que toda licitação para inspeção veicular foi feita
na gestão de Wilma de Faria.
“A licitação 001/2010 para a contratação do serviço de inspeção
ambiental veicular foi iniciada nos primeiros meses de 2010, quando eu ainda
não era o governador do Estado do Rio Grande do Norte. Coube ao meu governo tão
somente homologar a concorrência e assinar o contrato com o Consórcio Inspar,
vencedor do certame”, escreveu Iberê Ferreira.
Por Anna Ruth
Por Anna Ruth
Nota de Esclarecimento
Fui surpreendido em
minha residência, nesta quinta-feira (24), às 5h da manhã, por uma equipe
composta pelo Ministério Público Estadual, juntamente com a Polícia Militar do
Rio Grande do Norte.
Portando mandado de
busca e apreensão, a equipe revistou todas as dependências de minha residência
e reteve algumas agendas pessoais (2006 a 2011), 1 telefone celular e 1 tablet
de uso pessoal.
Sobre a operação
intitulada pelo Ministério Público Estadual como “Sinal Fechado”, e exposta na
mídia local e nacional, tendo, inclusive, reproduzido o inteiro teor da
denúncia, numa flagrante tentativa de macular minha imagem enquanto político
com mais de 40 anos de dedicação à vida pública, sem qualquer tipo de
envolvimento com atos que pudessem desabonar minha conduta, venho por meio
desta nota esclarecer:
Sobre a celebração de
convênio entre o Detran/RN e o Instituto de Registradores de Títulos e
Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte – IRTDPJ/RN, declaro:
• Segundo o próprio
documento do Ministério Público, divulgado amplamente pela imprensa, o convênio
foi firmado em 2008, dois anos antes da minha posse como Governador do Estado.
Sobre o contrato
emergencial firmado entre o Detran/RN e a empresa Planet Business LTDA para a
realização do serviço de registro de contratos:
• O Departamento de
Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) tem autonomia administrativa e
financeira sobre os processos licitatórios e contratuais realizados naquela
autarquia;
• O referido contrato
foi encaminhado ao Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE), órgão colegiado
composto por diversas secretarias e órgãos jurídicos governamentais, e assinado
por mim dentre inúmeros outros processos, após análise e aprovação do citado
colegiado;
• Não tive qualquer
interferência sobre o contrato mencionado com a empresa Planet LTDA e, sequer,
conheço seus sócios.
Sobre a concessão do
serviço de inspeção ambiental veicular:
• Ainda segundo o
próprio documento do Ministério Público, divulgado amplamente pela imprensa, a
lei estadual 9.270/2009, que obriga a realização de inspeção veicular no Estado
do Rio Grande do Norte, foi aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada
em datas anteriores a minha posse como governador;
A licitação 001/2010
para a contratação do serviço de inspeção ambiental veicular foi iniciada nos
primeiros meses de 2010, quando eu ainda não era o governador do Estado do Rio
Grande do Norte.
Coube ao meu governo
tão somente homologar a concorrência e assinar o contrato com o Consórcio
Inspar, vencedor do certame;
• Não tive qualquer
participação ou ingerência no processo licitatório para a contratação do
serviço de inspeção veicular. A contratação do serviço pelo meu governo se deu
depois da conclusão da concorrência pública e obedeceu à lei estadual
9.270/2009 e à resolução 418/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA),
que obriga os estados realizarem inspeção ambiental veicular, dando inclusive
um prazo de 18 meses para que eles se adequem.
Dito isto, repudio
qualquer tentativa de envolvimento do meu nome em acusações de recebimento de
propina, baseadas em escutas telefônicas entre dois senhores que desconheço
completamente.
Espero que os fatos
expostos na denúncia sejam rigorosamente apurados com presteza e celeridade, e
que os eventuais culpados sejam devidamente punidos, mas repilo veementemente
qualquer insinuação e ilações que levem a um pré-julgamento sobre a minha
conduta por parte do Ministério Público Estadual.
Coloco-me à
disposição para mais esclarecimentos perante a sociedade, a imprensa e os
órgãos ministerial e judicial, tendo a plena convicção e consciência de que, ao
final, manterei minha reputação ilibada, jamais desapontando aqueles que sempre
depositaram confiança em mim.
Iberê Ferreira de
Souza
Ex-governador do RN
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