A Companhia Energética do RN – COSERN, empresa do grupo Neoernergia, será alvo
de ação realizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT com o objetivo de
combater a terceirização ilegal de trabalho.
A atuação do MPT é conseqüência do projeto “Alta Tensão” criado pela
Coordenadoria Nacional de Combate a Fraudes no Trabalho – CONAFRET que investiga
a terceirização de atividades fins no setor elétrico e terá por alvo inicial as
empresas do Grupo Neoenergia atuantes no nordeste (CELPE, COELBA e COSERN).
O coordenador Nacional da CONAFRET, Procurador Regional do Trabalho José de
Lima Ramos Pereira, alerta que o grupo econômico que opera o fornecimento de
energia elétrica deve possuir trabalhadores diretamente contratados e
capacitados para o exercício de suas atividades fins não podendo deixar suas
atividades nas mãos de pequenas empresas terceirizadas, ademais quando a
atividade envolve risco de vida, tendo o trabalhador que manejar linhas de alta
tensão e enfrentar outros grandes riscos no seu meio ambiente de trabalho.
A investigação realizada pela CONAFRET revela que a maioria das empresas
terceirizadas e que assumem as atividades fins da COSERN não possuem condições
estruturais para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores e que muitas
destas empresa não remuneram corretamente seus empregados, sendo grande o número
de reclamações ajuizadas na Justiça Trabalhista.
Fonte: Robson Pires
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