POLÍTICA

Aprovada liberação de bingos e caça-níqueisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje a liberação dos bingos, caça-níqueis e videobingos. O placar ficou em 40 a 7 pela liberação. O texto aprovado é o substitutivo do relator Régis de Oliveira (PSC-SP) ao projeto de lei 2254/07, que regulamenta a atividade de jogos em todo o país.

O relator acrescentou no texto que parte dos recursos da arrecadação dos bingos deverá ir para a segurança pública. O texto anterior já previa a destinação para saúde, cultura e esporte. De acordo com o nova redação, 14% dos recursos arrecadados irão para a saúde, 1% será destinado a políticas de promoção do esporte, e 1% irá para a cultura. O texto também estipula uma distância mínima de 500 metros entres os estabelecimentos que oferecem jogos e as escolas.

De acordo com o relator, o texto evita o uso dos jogos de forma ilegal. Ele cita que as apostas deverão ser feitas com identificação do vencedor e cada empresa só poderá possuir até três bingos, para evitar o monopólio. "A aprovação será importante para abrir novos postos de trabalho", disse o deputado ao G1.



Senado aprova reforma eleitora

O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (15) a votação do projeto (PLC 141/09) que estabelece novas regras para as campanhas eleitorais. Entre as novidades, está a liberação, sem restrições, da campanha eleitoral na internet e a realização de novas eleições diretas quando governantes forem cassados por crime eleitoral.

A votação havia começado na semana passada, quando o texto-base foi aprovado, e prosseguiu nesta tarde com o exame de várias emendas destacadas. Agora a Câmara dos Deputados deverá examinar as modificações feitas pelo Senado antes que o projeto possa ser encaminhado à sanção do presidente da República. Para que já sejam aplicadas nas eleições de 2010, as novas regras precisam ser publicadas no Diário Oficial da União até o dia 2 de outubro.

Carlos Eduardo será interrogado

O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, designou para esta quinta-feira (17), às 9h, o interrogatório do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, como testemunha no processo da Operação Impacto, que investiga suposto esquema criminoso na aprovação do Plano Diretor de Natal.

TSE devolve julgamento de Wilma de Faria ao TRE-RN e mantém multa de R$ 20 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou ontem dois recursos contra a governadora Wilma de Faria apresentados pela Coligação Vontade Popular.

No primeiro recurso, a coligação sustenta que Wilma de Faria teria usado um contrato de compra de livros para desviar recursos e contratar da editora Brasil 21 uma pesquisa eleitoral que apontava a maioria dos votos em favor da então candidata. A pesquisa teria sido divulgada na revista Isto é, proprietária da editora Brasil 21.

No segundo recurso, a coligação acusa Wilma de Faria de ter utilizado veículo da prefeitura de Goianinha (RN) para transportar material de campanha com o objetivo de pintar muros com o nome e número da então candidata. Por esse motivo, pedia a cassação do registro de candidatura de Wilma de Faria.

Por unanimidade, os ministros acompanharam seu voto para afastar a inépcia e devolver o caso ao Tribunal Regional para que o mérito da questão seja julgado.

No entanto, o ministro Marcelo Ribeiro manteve a multa de R$ 20 mil aplicada à Wilma de Faria pela utilização do veículo. Ela pedia a diminuição da multa alegando o princípio da proporcionalidade.

Unidade Potiguar faz acordo com Iberê e garante candidatura única
Pelo menos três acordos foram firmados ontem durante reunião entre os membros da Unidade Potiguar, a governadora Wilma de Faria (PSB) e o vice-governador Iberê Ferreira (PSB) em Brasília.

O primeiro é que os próximos passos da Unidade Potiguar, que tem dois pré-candidatos ao governo, os deputados João Maia (PR) e Robinson Faria (PMN), serão decididos em conjunto com o também pré-candidato Iberê Ferreira (PSB).
O segundo acordo é que apenas um dos três pré-candidatos será o representante da base aliada, e os outro deverão apoiá-lo - o que sepulta a possibilidade de uma candidatura de terceira via, como cogitava Robinson Faria.
O terceiro é que a definição do candidato sairá no fim do ano ou “o mais rápido possível”, de acordo com o deputado federal Henrique Alves (PMDB), que participou da reunião e é o mentor da Unidade Potiguar.


Henrique Alves no Jornal 96
O deputado federal Henrique Alves (PMDB) contou detalhes do encontro de ontem (15) em Brasília entre os membros da Unidade Potiguar, a governadora Wilma de Faria (PSB) e o vice-governador Iberê Ferreira (PSB) em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM.

Ele disse que agora Iberê Ferreira faz parte do "núcleo" da Unidade Potiguar e que o novo grupo deu garantia de que não lançaria candidatos fora da base aliada do governo. Henrique Alves também garantiu que a definição do candidato sairá até o fim do ano ou antes disso.

Garibaldi defende ampla consulta as bases aliadas.

O senador Garibaldi declarou a imprensa agora a pouco que a adesão total do PMDB a Unidade Potiguar precisa ser bastante estudada. Garibaldi informou que é necessário uma ampla consulta sobre os interesses de todos os partidos que compõe o grupo político para que o “erro” da aliança nas eleições passadas não seja repetido em 2010.