MUNICIPIOS/RN

São José do Campestre/RN.

O presidente da Câmara Municipal de São José de Campestre, o vereador José André de Mendonça (PSDB), conhecido como Dedé Mendonça, foi acusado de movimentar, indevidamente, recursos do município destinados à Saúde, Educação e Bolsa Família. A denúncia foi feita pelos vereadores Fernando Cruz (PSB) e Francisco Neves da Silva (PHS) e segundo eles, essas movimentações foram feitas durante o período de 90 dias em que Dedé Mendonça estava, interinamente, no cargo de prefeito, tendo em vista que em maio deste ano, o prefeito eleito, Laércio José de Oliveira foi cassado por contas julgadas irregulares.

Entre as contas que foram movimentadas está a do Fundeb, que, segundo os vereadores foram transferido cerca de R$ 40 mil. "Ele deixou apenas R$ 245,10 na conta da educação", afirmou Fernado Cruz. O Diário de Natal procurou Dedé Mendonça, mas não conseguiu localizá-lo.

Agricultura

O Rio Grande do Norte acaba de ganhar mais um certificado que vai garantir a continuidade da exportação de frutas de qualidade para os Estados Unidos. Único do país a ter certificação sanitária para exportar melão, melancia, mamão e manga para os Estados Unidos, o RN passou recentemente por mais uma inspeção em suas condições sanitárias para avaliar a continuidade dessas exportações para aquele país.

A missão do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, Serviço de Defesa Inspeção Sanitária dos EUA - APHIS, chefiada pelo Dr. Mark Prescott, Adido Agrícola na Embaixada Americana no Brasil, iniciou a supervisão pelas propriedades produtoras de melão e melancia na cidade Mossoró. Os integrantes viram todo o sistema de plantio, monitoramento de pragas e rastreabilidade adotados, cujo sistema é rigorosamente observado pelos fiscais agropecuários do Idiarn e supervisionado pelos Fiscais do Ministério da Agricultura.

Concluída a primeira etapa, a missão norte-americana ainda passou por Assu onde inspecionou todo o processo de tratamento para manga que é exportada e, depois, para a cidade de Pureza onde fiscalizou os plantios e processamentos de Mamão destinados a exportação para a América. A inspeção concluiu com a avaliação do sistema de Defesa Vegetal do Idiarn que foi considerado dentro dos padrões exigidos, o que indica a aprovação da área para que o Rio Grande do Norte continue exportando essas frutas para os Estados Unidos. Os EUA reconhecem as produções dos municípios de Mossoró, Assú, Areia Branca, Baraúna, Serra do Mel, Afonso Bezerra, Ipanguaçu, Upanema, Alto do Rodrigues, Tibau, Carnaubais, Grossos e Porto do Mangue que perfazem uma área total de 8.409 quilômetros quadrados.

Crise nas Prefeituras

Em Jardim do Seridó, o prefeito Jocimar Dantas (PMDB) tenta encontrar na demissão coletiva de vários funcionários contratados e o cancelamento das concessões de diárias. O prefeito não descarta fazer novos cortes, como por exemplo, no transporte escolar e na limpeza pública do município como forma de enfrentar a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Em Parelhas, o Prefeito Francisco Medeiros (PT) fez o que ele classifica de enxugamento de algumas contratações temporárias que venceram e não foram renovadas, e outras que estão no final de contrato também serão canceladas.

Francisco Medeiros também determinou a redução em 50% do valor das diárias pagas a todos os funcionários e minimizou os custos com contas de águas e energia elétrica. As praças vêm sendo irrigadas com carros-pipa.

Júnior Queiroz (PSB), prefeito de Jucurutu acredita que um dos responsáveis pela crise é o Governo Federal, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deveria olhar com mais atenção para os municípios brasileiros, que estão, na opinião dele, literalmente falidos e em situação de abandono total. “Eu acho que o presidente Lula precisa parar de viajar como estadista, de ajudar a outros países, adquirir aviões de guerra, submarinos e se preocupar mais com os municípios brasileiros. Estamos precisando de socorro”, disse Queiroz.

Na cidade de São Fernando. Dentre as medidas adotadas pelo prefeito Genilson Maia, estão a redução em cargos comissionados, nas viagens com pacientes para Natal, apenas em extrema necessidade e a retirada das gratificações por hora extra. Nem a iluminação pública da cidade se livrou das determinações do prefeito. “Já havíamos num primeiro momento determinado a redução da iluminação, e agora vamos reduzir muito mais”, garantiu.  

Diante de tantos problemas, os prefeitos resolveram se unir e tomaram decisões de forma coletiva. Encabeçada pela Associação dos Municípios do Seridó, Rivaldo Costa (Caicó), Padre Jocimar Dantas (Jardim do Seridó), Jackson Dantas (São José do Seridó), Rogério Mariz (Serra Negra do Norte), Júnior Queiroz (Jucurutu), Concessa Araújo (Ipueira), Francisco Medeiros (Parelhas), Aníbal Pereira (São João do Sabugi), Genilson Maia (São Fernando) e a vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão se reuniram na manhã de ontem e durante o encontro foi elaborada uma pauta de reivindicações a ser apresentada aos Governos Estadual e Federal.

A ideia é criar uma comissão de prefeitos e entregar a pauta à governadora Wilma de Faria (PSB), a todos os representantes da Bancada Federal do Rio Grande do Norte, e ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula libera R$ 7 bi a ministérios, Estados e municípios

Um crédito suplementar de R$ 7.266.905.100,00 do Orçamento da União foi liberado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destinado a órgãos da Presidência da República, a 24 ministérios e à transferência de recursos a Estados, municípios e o Distrito Federal.

De acordo com decreto presidencial publicado hoje no Diário Oficial da União, o maior parte se destina ao Ministério da Educação.

Órgãos da Presidência da República são beneficiados ainda com um crédito suplementar de R$ 4.059.200,00, liberado por outro decreto presidencial também publicado hoje no jornal oficial.

Pureza/RN.

A prefeita de Pureza, Soráya Café de Melo Santana (PSDB), demitiu todos os cargos comissionados e cargos contratados da Prefeitura nesta terça-feira. Ao todo, foram 120 exonerações de pessoas que não são efetivas dos quadros do Município. Soráya Melo alegou não ter dinheiro em caixa para continuar mantendo a folha de pagamento devido à queda de arrecadação do Fundo de participação do Município (FPM).

A prefeita disse que só manteve no cargo os secretários de Educação, Saúde, Obras, Turismo e Ação Social e chegou a cortar verba da festa da padroeira da cidade.

Amanhã 48 municípios que fazem parte da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap) fecharão as portas. A informação é do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, que classificou a ação como um ato simbólico.

A prefeita Soráya Melo disse que vai participar do ato de fechamento das Prefeituras.