Dar uma lição de cidadania. Essa é a proposta do projeto Parlamento Mirim que realiza nesta terça-feira (27) eleições em seis escolas da região metropolitana do capital. Na ocasião, serão eleitos os 24 estudantes que irão assumir cadeiras na Assembleia Legislativa, por um dia, para propor projetos e conhecer um pouco mais do trabalho do Legislativo Estadual.
Durante o final de setembro e quase todo o mês de outubro, os alunos das escolas estaduais Winston Churchill e Maria Queiroz, em Natal, Antônio Basílio Filho, em Parnamirim, Doutor Severiano, em Macaíba, além das particulares, Nossa Senhora das Neves e Itaece, da capital potiguar, participam da disputa.
De acordo com o professor Elias Custódio, responsável pela organização do projeto na escola Itaece, os alunos estão “muito empolgados” e na manhã desta segunda-feira (26) fizeram a última apresentação de seus projetos ao eleitorado antes da votação. Participam da ação, alunos com idade entre 14 e 17 anos, cursando entre a 5ª série e 2º ano do nível médio, de escolas públicas e privadas, e que estejam frequentando sala de aula. Mais de 60 estudantes concorrem a uma das 24 vagas no Parlamento Mirim.
Presidente da Frente Parlamentar da Juventude e da Criança e do Adolescente, Márcia Maia realiza nesta terça-feira, visitas às escolas envolvidas no projeto para estimular a participação dos alunos na votação. "Nosso dever é promover a responsabilidade e conhecimento das atividades políticas e preparar os jovens para o exercício da cidadania. Conhecendo o Legislativo, eles passarão a entender o papel dos deputados e a importância que a Assembleia possui para o desenvolvimento do RN", explica a deputada estadual.
Após as eleições, nos dias 09 e 10 de novembro, os eleitos irão participar de uma capacitação com coordenadores do projeto na Assembleia Legislativa, ocasião na qual os jovens conhecerão o funcionamento da Casa, o procedimento para proposição de projetos e demais atividades desempenhadas pelos deputados estaduais.
No dia 13 de novembro, os 24 deputados estaduais cedem oficialmente seus lugares para os parlamentares-mirins. A Sessão acontecerá no Plenário Clóvis Motta, mesmo lugar onde, oficialmente, os deputados estaduais realizam suas sessões na Assembléia Legislativa do RN. Os jovens desenvolverão suas atividades parlamentares com assistência técnica da Procuradoria Geral e Secretaria Legislativa. A Sessão será transmitida pela TV Assembleia e os projetos serão publicados no Boletim Oficial do Poder Legislativo Estadual.
Projeto
Os estudantes eleitos vão elaborar um trabalho na forma de projeto de lei, obedecendo todos os critérios oficiais que serão orientados pela Procuradoria Legislativa e Secretaria Técnica Legislativa da Assembleia. O projeto de lei que o estudante vai apresentar ao Parlamento Mirim deverá ser discutido com os colegas de classe e de toda a escola, assim como, com os pais, professores e equipe pedagógica da escola.
Na Assembléia Legislativa, uma Comissão Especial examinará os projetos e selecionará os trabalhos a serem defendidos pelos alunos de cada escola durante a sessão plenária que será realizada entre os estudantes-parlamentares.
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