Felipe Maia vai à tribuna da Câmara cobrar ação do governo federal para compensar Fundo de Participação dos Municípios
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registraram queda no primeiro mês de 2010, despertando a preocupação dos mais de cinco mil prefeitos em todo o país. Em janeiro, o governo federal transferiu às prefeituras 14,09% a menos do que no mesmo período do ano passado.
De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), diversos municípios têm no FPM sua principal fonte de receitas e reduzir os valores recebidos significa paralisação das obras municipais e a dificuldade no pagamento de funcionário da prefeitura, como os professores, por exemplo. “Os prefeitos estão com o pires na mão. É fundamental que o Palácio do Planalto socorra os municípios, sob a pena de vermos cidades sem obras e trabalhadores sem receber seus salários”, alertou o parlamentar.
A maior preocupação dos prefeitos, segundo o deputado, é a falta de verbas para o pagamento do piso salarial dos professores, do reajuste do salário mínimo e do novo valor do piso dos agentes comunitários de saúde e de endemias. “Sempre defendo que a saúde e a educação do seu povo são pilares básicos para o crescimento de uma nação. Os professores devem ser bem remunerados, assim como os profissionais que garantem a saúde da população. Mas os prefeitos precisam dos recursos para que essa onerosidade no seu orçamento não venha acarretar uma dificuldade de administração. As despesas municipais aumentam a cada ano, e o repasse do FPM não acompanha o crescimento de gastos”, alertou Felipe Maia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário