sexta-feira, fevereiro 26, 2010

STF rejeitou a denúncia contra Rosalba

O julgamento não estava na pauta do Pleno do Supremo Tribunal Federal, hoje, mas com as presenças dos ministros Ricardo Lewandowski e Eros Grau, o presidente Gilmar Mendes resolveu finalizar o julgamento do inquérito contra a senador Rosalba Ciarlini.

Resultado: a Rosa retorna hoje ao RN mais aliviada e feliz.

Os dois acompanharam o relator Carlos Ayres Britto e não aceitaram a denúncia do Ministério Público do RN. Então, por não reconhecer a prática de ato ilícito, o STF rejeitou, por 6 a 4, a denúncia contra Rosalba.

Trecho da opereta: o MP denunciou Rosalba Ciarlini Rosado (DEM-RN) motivado pelo protocolo de intenções que ela assinou quando prefeita de Mossoró permitindo a construção de um estacionamento, pago pelo município, no Supermercado Mercantil Rebouças. No valor de R$ 3.832,50 executou pavimentação asfáltica de uma área de 1.150 metros quadrados, no centro da cidade, em 2000. Em contrapartida, o sócio-gerente do supermercado, José Júnior Maia Rebouças, comprometeu-se a gerar 120 empregos diretos, recrutando a mão-de-obra preferencialmente entre moradores da cidade.

Na semana passada, o julgamento não foi concluído por causa do empate, 4 a 4, e o presidente Gilmar Mendes decidiu aguardar os votos dos ministros Celso de Mello, Eros Grau e Ricardo Lewandowski. Celso de Mello continua de licença médica, mas os outros dois compareceram e resolveram a parada.

Fonte TN

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